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Quais são meus direitos e deveres como um consorciado?

7 de fevereiro de 2022
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Quando um contrato é firmado, ele se relaciona com os direitos e deveres de ambas as partes. Dentro de um consórcio, essas especificações também são necessárias para que todo o sistema desse crédito funcione plenamente.

Se você está analisando se o consórcio é o melhor investimento para o seu futuro, venha saber quais são os direitos e deveres do consorciado e descobrir se o consórcio é mesmo seguro. 

Como funciona o consórcio?

O consórcio é uma modalidade a longo prazo, em que você tem mais oportunidades de se organizar financeiramente antes mesmo de receber o tão sonhado bem.

Também considerado como um investimento de baixo risco, esse método de compra é muito vantajoso para o seu bolso.

Seu funcionamento é bem simples, sendo que cada tipo de bem consorciado é subdividido em categorias. A partir delas é que serão feitos os grupos de consórcio, como os de:

  • veículos;
  • imóveis;
  • motos; 
  • veículos pesados.

Por ser um tipo de contratação que costuma durar um tempo considerável, é preciso que as partes estejam muito bem acordadas, sem nenhum tipo de dúvida sobre seus direitos e deveres do consorciado.

Mas, antes de saber mais sobre os trâmites envolvendo você, vamos entender mais sobre a Lei do Consórcio. 

Lei do consórcio

O consórcio é um crédito muito popular no Brasil e, mesmo com mais de 50 anos desde a sua criação, é muito comum que os consorciados queiram se informar melhor sobre ele.

Para garantir que a sua segurança seja ainda maior, foi sancionada em 2008 a Lei 11.795/2008, mais conhecida como Lei do Consórcio. Graças a ela, todo o processo tem mais respaldo e os golpes são evitados.

Com a criação da lei, o sistema todo do crédito pelo consórcio começou a ser amparado também pelo Código de Defesa do Consumidor. A partir disso, os consorciados tiveram suas necessidades mais atendidas e sucesso com o seu plano.

Essa mudança também estabeleceu que o consórcio deve ser supervisionado e fiscalizado de perto pelo Banco Central do Brasil (BACEN). Sendo assim, as administradoras só poderão oferecer planos de consórcios caso sejam registradas no sistema.

Todas essas novas obrigações ajudaram a tornar o consórcio muito mais completo e evitar fraudes entre os clientes e administradoras.

Quais são os direitos e deveres do consorciado?

Para simplificar o seu entendimento, separamos abaixo o que é direito e o que é dever do consorciado dentro do seu plano. Confira!

Direitos

O consórcio é muito acessível e extremamente democrático com os seus participantes, sendo que você pode escolher o bem que deseja comprar com o crédito e ainda definir o número de parcelas para não apertar o seu orçamento pessoal.

Desse modo, os direitos dos consorciados são:

  • ter transparência sobre tudo, independentemente do seu tempo de contribuição;
  • receber comunicações sobre as informações que constam em seu contrato, tendo acesso a esse documento;
  • a administradora deve informar ao cliente quais foram os documentos assinados por ele e deve ter acesso a eles;
  • a administradora precisa ser registrada e ter autorização do Banco Central para comercializar consórcios — essa verificação pode ser feita diretamente no site do BACEN;
  • em caso de arrependimentos, a administradora deve garantir a possibilidade de desistência do consórcio em até 7 dias desde a assinatura do contrato. Para isso, o consorciado não poderá ter participado em nenhum sorteio.

Se tratando de carta de crédito, é preciso prestar atenção em cada detalhe. Visto que:

  • devolução de valores: caso a carta de crédito não tenha sido utilizada em sua totalidade, a administradora precisa fazer o repasse do valor;
  • uso do crédito: se a carta de consórcio for maior do que o valor do bem escolhido, é possível utilizar o crédito para custear a documentação e outras despesas;
  • cota cancelada: a devolução do investimento em cota cancelada é obrigação da administradora.

Lembre-se: todos esses direitos são garantidos por lei! Tenha sempre por perto e desconfie em caso de descumprimento de tais ações.

Deveres

Com tantos direitos vindos por parte da administradora do consórcio, os deveres do consorciado são um pouco mais simples e diretos. Acompanhe:

  • o consorciado tem o dever de honrar com os pagamentos da mensalidade para que o grupo de consórcio opere normalmente;
  • se houver alguma situação inesperada, o consorciado deve falar diretamente com a administradora, sendo transparente sobre os assuntos, para evitar a exclusão no plano de consórcio;
  • o consorciado deve saber como funciona a carta de crédito, entendendo que ela só poderá ser liberada após a contemplação;
  • o consorciado deve manter seu cadastro correto, com endereço, telefones e e-mails sempre atualizados;
  • em caso de desistência do consórcio, a administradora precisa saber quais os motivos da quebra de contrato.

Ao fazer parte de um consórcio, todo o seu grupo precisa de você e depende da sua contribuição para alcançar a compra do bem desejado. Ou seja, ao descumprir algo, todo o seu grupo poderá sentir as consequências.

O consórcio é seguro?

Com o amparo do Código de Defesa do Consumidor, a Lei do Consórcio e tantas outras especificidades do contrato, o consórcio é um dos créditos pessoais mais seguros do mercado!

Como eles podem ser comercializados por bancos de renome, como o Consórcio Itaú, é possível encontrar muitas ofertas. Isso te dá mais oportunidade de escolher o plano que cabe no seu bolso e ainda realiza o seu sonho.

Essa possibilidade de transparência e contato direto com a empresa responsável pelo plano deixa tudo isso mais vantajoso e benéfico para o seu futuro. Leve tudo isso em consideração na hora de escolher o melhor crédito para os seus planos.

Como iniciar um consórcio?

O primeiro passo para iniciar um consórcio é entender como funciona. Se você chegou até aqui, provavelmente já aprendeu como o sistema opera, então, chegou a hora de procurar uma boa administradora para o seu planejamento.

Aqui no Melhor Consórcio, você encontra um simulador de consórcio gratuito e muito completo! Nele, é possível ter acesso às melhores ofertas e planos, tudo isso sem sair da sua casa. 

Simule agora o seu consórcio e planeje o seu futuro hoje!

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